Várzea Grande (MT), 04 de dezembro de 2020 - 13:55

POLÍTICA

Mauro Mendes deseja mandato de realizações para todos os prefeitos eleitos

Após o término das eleições, com o segundo turno em Cuiabá, o governador Mauro Mendes afirmou, na noite deste domingo, dia 29, que "o governo está aberto para dialogar com todos os prefeitos de MT".

"Desejo ao prefeito eleito de Cuiabá e aos demais prefeitos do Estado um mandato com muito trabalho, realizações e entregas para a população". 

Ainda de acordo com Mauro Mendes, "o governo continuará trabalhando para atender a todos os mato-grossenses nos 141 municipios".


Com 94,95% das urnas apuradas, Emanuel é reeleito prefeito de Cuiabá

Os primeiros números da apuração neste 2º turno em Cuiabá apontam uma liderança do prefeito e candidato a reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB). Com 6,34% dos votos apurados, Pinheiro tem 8.642 votos, o equivalente a 52,45% dos votos.

Já Abílio Junior (Podemos) possui 7.834 votos, o que corresponde a 47,55.

A expectativa é de que a conclusão da votação ocorra até às 19h00.

17h22 - A segunda parcial aponta 48,96% das urnas apuradas. Emanuel Pinheiro segue na frente com 66.606 votos, o que corresponde a 51,36%. Já Abílio Junior tem 63.088, o que representa 48,64%.

 

17h30 -  Com 72,95% das urnas apuradas, Emanuel Pinheiro tem 98.365 votos, o que corresponde a 51,25% do total dos votos válidos. Já Abílio Brunini, teve 93.807 votos, o que equivale a 48,75%.  

17h41 - Com 88,82% das urnas apuradas, Emanuel Pinheiro tem 120.259 votos, o representa 51,24%. Já Abílio, tem 114.432 votos, o equivalente a 48,76%.

17h51 -  Com 94,95% das urnas apuradas em Cuiabá, Emanuel Pinheiro já é considerado prefeito reeleito de Cuiabá. Ele tem 128.453 votos, o que corresponde a 51,13%. Já Abílio Junior tem 122.796, o que representa a 48,87%. Segundo o TRE, o número de votos a serem apurados é menor que a diferença entre os candidatos.

apuracao 5, abilio e emanuel

 


 


 


Vereador culpa Abílio por denúncia de boca de urna: “isso é desespero”

O vereador Marcrean Santos (PP) gravou um vídeo na manhã deste domingo (29) após a divulgação de informações de que ele teria sido flagrado fazendo boca de urna num colégio eleitoral do bairro Pedregal, em Cuiabá. Segundo as informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Marcrean estaria fazendo transporte ilegal de eleitores em prol da candidatura do prefeito e  candidato a reeleição, Emanuel Pinheiro (PP).

Apesar do flagrante, que teria sido feito por um fiscal e também pela Polícia Militar, o TRE informou que o parlamentar reeleito em 15 de novembro conseguiu fugir. A ocorrência chegou a ser registrada.

Após divulgação do fato, o vereador gravou um vídeo afirmando que essa denúncia se trata de um "fake news" plantado pela candidatura de Abílio Junior (Podemos), adversário de Emanuel Pinheiro. "O candidato desesperado do outro lado, do fake News, está colocando que eu fui detido, estou no cadeião, que fui preso. Isso é mais uma invenção do candidato que está em desespero", disparou.

 

Sobre o fato, disse que foi votar no colégio eleitoral e ficou, por cerca de 30 minutos conversando com as pessoas que lhe conseguem. Os adversários, incomodados, fizeram a denúncia.

OCORRÊNCIA

A assessoria do TRE de Mato Grosso informou que o flagrante ocorreu na Escola Municipal Orlando Nigro, no bairro Pedregal. O parlamentar estava fazendo boca de urna para o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo um fiscal que testemunhou o caso, ele fazia transporte para quatro idosos. A PM testemunhou para um idoso. O vereador não estava sozinho e quando a PM chegou, ele embarcou rapidamente num carro e foi embora.

Reeleito como o segundo mais votado para a Câmara de Cuiabá, ao receber 3.729 votos, Marcrean Santos apoia Emanuel Pinheiro neste segundo turno.


Governo de MT lamenta falecimento de ex-deputado federal e decreta luto oficial

O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento do ex-deputado federal e estadual Ricardo Corrêa, aos 78 anos, em decorrência da Covid-19, nesta terça-feira (10.11). O governador Mauro Mendes decretou luto oficial de três dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado.

O ex-parlamentar estava internado em Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular em São Paulo, mas não resistiu às complicações da doença.

Mauro Mendes expressou solidariedade aos familiares e amigos. “Que Deus possa confortar o coração da família e dos amigos neste momento de perda”.

Ricardo Corrêa assumiu o mandato como deputado federal entre os anos de 1993 e 1994, após licença do titular Joaquim Sucena. Como deputado estadual, permaneceu na Assembleia Legislativa de 1979 a 1987.

No Governo do Estado ele ocupou os cargos de secretário da Indústria, Comércio e Turismo de Mato Grosso, secretário de Obras e Serviços Públicos e chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso em São Paulo. Ele também foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de Obras e Viação Pública.


Emanuel anuncia que entregará mais obras se for reeleito

Durante passeata neste domingo (8), pelas ruas do  bairro São Mateus, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e candidato à reeleição, destacou as  sequências de obras que serão entregues pela sua gestão ainda este ano. São elas;  a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Jardim Leblon, que já está quase com  100% da obra concluída e do viaduto Murilo Domingos. Localizado na Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio).

"A sete dias para eleições percebemos a mesma receptividade e o mesmo carinho dos moradores, comerciantes aqui do bairro São Mateus, que recebi no passado. A população percebe que a capital não pode parar.  A gestão deve continuar fazendo com que as políticas públicas cheguem com eficiência na vida das pessoas. Nós melhoramos a qualidade de vida de todos e transformamos Cuiabá em cidade melhor pra se viver. Estamos andando pra frente. Este é meu compromisso com São Mateus, dar sequência a essas realizações de entregas de obras e continuar fazendo uma cidade para todos", destacou o prefeito. 

Rosinha Rodrigues Magalhães, conhecida como Rosinha da Cocada , da "Ki Delícia", disse que é eleitora fiel do prefeito por causa "da água de qualidade que chega na torneira de sua casa" e devido a atenção que Emanuel deu para a saúde pública. 

Emanuel Pinheiro

 

 

"O povo reconhece o trabalho do Emanuel. E ele irá multiplicar o que ele fez até agora. Com ele foi possível, os moradores do Milton Figueiredo ter a  escritura das casas.  Os pontos de ônibus, que ele está reformando, a nossa água, que antes vinha suja e hoje vem uma água limpa. Qual prefeito fez uma Cuiabá igual a essa ? Nenhum", avalia ela. 

Emanuel encabeça a coligação “A Mudança Merece Continuar”, composta por 11 partidos - MDB, PP, PV, PSDB, Republicanos, PL, PTC, PCdoB, PMB, PTB e Solidariedade - e tem como candidato a vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).


Governador anuncia aos servidores a correção monetária sobre salários escalonados

O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores estaduais (ativos e inativos) a correção monetária sobre os salários que foram pagos de forma escalonada.

O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (27.10), após reunião com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).

A correção será paga de uma só vez a todos os servidores que têm o direito na folha de novembro, junto com a folha de pagamento.

“Infelizmente o Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, atrasou salários e em alguns meses pagou de forma parcelada. E a legislação estadual diz claramente que quando o Estado paga além do dia 10, o servidor tem direito à correção monetária. Graças ao nosso trabalho e dos nossos servidores, conseguimos consertar o Estado e isso nos permitiu pagar este direito", afirmou o governador.

Os valores são correspondentes a pagamentos atrasados e/ou escalonados no período de agosto de 2017 a outubro de 2019, incluindo o 13° do período.

A correção será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, o Governo tem envidado todos os esforços para corrigir distorções ocorridas no passado relativas aos servidores públicos. “Esse pagamento é justo e representa a valorização e respeito aos servidores públicos estaduais”, ressaltou.


Primeira-dama promove ação especial para crianças carentes

A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, promove uma ação especial para o Dia das Crianças, que é comemorado no dia 12 de outubro. A iniciativa faz parte do programa Ser Criança e é realizado pela Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Brinquedos como Barbies, Baby Alive, super-heróis, jogos e bolas serão distribuídos para mais de 6 mil crianças carentes de municípios do interior, da Capital e também beneficiará três aldeias indígenas.

“Muitas crianças não têm a oportunidade de ganhar presentes. A situação financeira dos pais impende de que essas crianças recebem bolas, carrinhos e bonecas. Pode proporcionar isso a elas é muito gratificante”, diz a primeira-dama Virginia Mendes. Ela explica que a ação somente foi possível com a participação de colaboradores, que fizeram a doação dos presentes. Além dos brinquedos, as crianças receberão uma sacola com guloseimas.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressalta que o Estado, através das ações da Secretaria, tem procurado beneficiar pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. “A mão protetora do Estado está  sempre presente. Para o Dia das Crianças preparamos algo que pudéssemos proporcionar um momento de distração e felicidade”.

A programação será iniciada na quarta-feira (07.10) no município de Primavera do Leste, a 241 km de Cuiabá. No mesmo dia, a primeira-dama também entregará presentes na etnia xavante na Terra Indígena de Sangradouro, localizada entre os municípios de Primavera do Leste e Barra do Garças.  O cronograma seguirá até a próxima semana atendendo entidades que trabalham com crianças carentes e aldeias indígenas de outros municípios do Estado.


Governador fiscaliza andamento das obras de restauração da MT-246 já em fase final

O governador Mauro Mendes vistoriou as obras de restauração e revitalização de dois trechos da MT-246, que totalizam 79,8 km, entre os municípios de Jangada e Barra do Bugres, na tarde desta sexta-feira (02.10).

Acompanharam o governador os deputados estaduais Paulo Araújo e Dr. João; e dos secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Marcelo Oliveira (Infraestrutura), Francisco Lopes (Procuradoria Geral do Estado), Jefferson Moreno (adjunto de Turismo) e Alan Porto (adjunto da Educação).

“Essa é mais uma rodovia que a população há tempos pedia melhorias. Era praticamente intransitável. E hoje já vemos uma outra realidade, com a obra andando e um asfalto de primeira qualidade”, afirmou Mendes.

No primeiro trecho da obra na MT-246, estão sendo recuperados 34,6 km do trevo de Jangada até a ponte sobre o Rio Currupira. O investimento nesta obra é de R$ 16,5 milhões.

Já o segundo trecho vai da ponte sobre o rio Currupira até o município de Barra do Bugres. São 45,2 km sendo restaurados por meio de investimento de R$ 21,1 milhões do Governo de Mato Grosso.

Ambas as obras já estão com 92% dos serviços executados.

Governador Mauro Mendes vistoria obras de restauração da MT-246, entre Barra do Bugres e Jangada
Créditos: Mayke Toscano

Mais obras

Ainda nesta sexta, o governador e a comitiva vistoriaram mais obras nos municípios de Cáceres, Porto Estrela e Barra do Bugres. Entre elas, os três trechos de pavimentação da MT-343, que alcançam quase 120 km no total e R$ 84,2 milhões de investimento. O primeiro é de 64,4 km, do trecho da MT-343 que vai do distrito de Vila Aparecida, em Cáceres, até o município de Porto Estrela.

Já no trecho entre Porto Estrela até chegar ao entroncamento da MT-246, em Barra do Bugres, são executadas obras de pavimentação de 30,88 quilômetros. As duas obras têm previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2021.

Também está sendo pavimentado o último trecho da rodovia, já em Cáceres, que vai do km 46,5 até o do fim do pavimento no município, contando 24,6 km.

Em Barra do Bugres, Mendes visitou o Hospital Regional de Barra do Bugres, que foi retomado pelo Estado e passará por reforma e ampliação, e pelas obras das Escolas Estaduais Julio Muller e do bairro Nova Maracanã.

A escola Julio Muller, no Centro do município, recebeu investimentos de R$ 3,3 milhões para reforma completa, após incêndio que destruiu parte da unidade, em 2015. Já o bairro Nova Maracanã está ganhando uma escola nova, com investimentos de R$ 5,1 milhões para a construção da unidade, que terá 18 salas de aula, quadra poliesportiva, refeitório.


Eleitor pode justificar ausência por aplicativo

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets.

As inovações vêm auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus dispositivos móveis – estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente.

 

Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE na internet. Mas a Justiça Eleitoral já prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de eleição. Essa nova funcionalidade, que ainda não tem data para ser lançada, funcionará apenas nos dias e horários de votação.

Vale lembrar que não há eleição para prefeito e vereador no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE).

 

O app

Lançado em 2017, o aplicativo e-Título é uma alternativa ao título de eleitor impresso. Ele tem validade oficial para efeitos de identificação e traz, além da foto e dos dados do eleitor, informações sobre o seu local de votação.

O e-Título também apresenta uma série de outras funcionalidades, como a geração de certidões de quitação eleitoral e de nada-consta de crimes eleitorais, bem como a autenticação de documentos, entre outras.

O aplicativo é gratuito e tem versões compatíveis com os sistemas operacionais iOs e Android. Para baixá-lo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.​


Governo realiza obras e melhora logística para escoamento da produção do Médio-Norte

Considerada uma das regiões que mais contribuem com a produção agrícola de Mato Grosso, o Médio-Norte do Estado tem sido beneficiado com investimentos em obras de infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). 

Além do conhecido eixo que compreende as cidades-polos econômicas de Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde, as obras são executadas ainda em vários outros municípios adjacentes, com o objetivo de integrar as áreas produtoras de Mato Grosso, de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

E essa visão diferenciada da atual administração do Governo do Estado – de unificar essas áreas e melhorar a logística para o escoamento da produção – já está rendendo bons resultados, em muitos casos por meio de parcerias com prefeituras e associações de produtores rurais.

Estão em andamento obras de pavimentação e construção de pontes de concreto nos municípios que compõem o Médio-Norte, responsáveis pelo cultivo de milhares de hectares de soja, milho e algodão nessa região e, por consequência, do escoamento da produção de toneladas desses produtos agrícolas pelas rodovias estaduais em direção a BR-163.

Na MT-010, em Ipiranga do Norte, está em andamento a pavimentação de 22,14 quilômetros da rodovia, no trecho que vai do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242, no município. Essas obras são executadas graças a um termo de cooperação firmado entre o Estado e a Prefeitura de Ipiranga do Norte. O investimento feito pela Sinfra foi de R$ 9,2 milhões.

Ainda em Ipiranga do Norte, mas na MT-242, está em execução a pavimentação de 62,3 quilômetros da rodovia, que são realizadas em dois lotes de obras. O primeiro é executado diretamente pela Sinfra e compreende 45,51 quilômetros, no trecho que vai o KM zero até o KM 45 da rodovia. 

Já o segundo lote de obras é realizado pela Sinfra em cooperação com a Prefeitura de Itanhangá, no trecho que vai do KM 45,6 ao KM 56,8, em uma extensão de 11,30 quilômetros. Com a conclusão das duas obras, será possível a ligação entre o município e Itanhangá por via asfaltada. 

Na MT-140, entre as cidades de Vera e Santa Carmem, são realizadas obras de pavimentação no trecho de 30,5 quilômetros necessários para interligar definitivamente os dois municípios por vias asfaltadas. As obras são executadas em parceria com as prefeituras das duas cidades e são investidos R$ 15 milhões do Governo do Estado e R$ 1,9 milhão dos Municípios para a execução da pavimentação.

Governo realiza obras e melhora logística para o escoamento da produção do Médio-Norte

Além dessa obra, é executado o asfaltamento na MT-422, em Santa Carmem, em um trecho de 40 quilômetros da rodovia, que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município, em direção à cidade de União do Sul. 

Essa obra é realizada pelo Governo do Estado, por meio da parceria público-privada, conhecida como PPP Social, com a Associação dos Beneficiários da Rodovia "João Adão Scheeren". Neste modelo de colaboração, a Sinfra está investindo R$ 28 milhões, enquanto os outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação.

Já em Tapurah é realizado o asfaltamento de 10,9 quilômetros da Estrada do Capixaba, como resultado de um convênio com a prefeitura. São investidos R$ 2,7 milhões da Sinfra para que seja feita a pavimentação dessa estrada.

Também estão em andamento as obras de recuperação de vias e contenção da erosão conhecida popularmente como “buracão”, no perímetro urbano de Tapurah. Existente há mais de 30 anos, a erosão tinha quase 20 metros de profundidade e 25 metros de largura e colocava em risco a estrutura da rodovia MT-338. 

Ponte sobre o rio Teles Pires V, em Sorriso

A Sinfra repassou R$ 2,4 milhões para a execução das obras de contenção da erosão, desvio da água e revitalização da área, que são executadas diretamente pela prefeitura. Ainda em Tapurah, o Governo do Estado executa a recuperação de 37 quilômetros da MT-338, no trecho entre o Município, passando pelo distrito de Ana Terra até chegar em Itanhangá. 

Já nas cidades polos de Sorriso, Sinop, e Lucas do Rio Verde, o Governo do Estado investiu em construção de pontes de concreto sobre o Rio Verde, Teles Pires V e Rio Tartaruga, cujas obras já foram concluídas.

Obras concluídas

Em Sorriso, foi concluída a ponte de concreto na MT- 490, sobre o Rio Teles Pires V, com 183 metros de extensão. A ponte interliga a comunidade São Luiz Gonzaga à Linha Morocó, sentido município de Nova Ubiratã. O investimento total foi de R$ 8,8 milhões.  

Já em Sinop, a ponte de concreto foi construída sobre o Rio Verde e tem 181 metros de extensão. Foram investimentos R$ 9,2 milhões nesta obra, que permitirá a ligação de Sinop até a região conhecida como Alto Rio Branco, em direção à cidade de Ipiranga do Norte. Também foi concluída a ponte sobre o Rio Tartaruga, na MT-423, entre as cidades de Claudia e União do Sul. A ponte tem 120 metros de extensão.

Ponte sobre o rio Verde, em Sinop

Muito mais por vir

Além das obras em andamento e concluídas, o Governo do Estado já prevê novos investimentos, em razão das parcerias já firmadas e licitações que estão em andamento. Inclusive, já foi assinado contrato para a pavimentação de 28,4 quilômetros da rodovia MT-423, entre os municípios de União do Sul e Cláudia. As obras devem iniciar nos próximos dias.

Está aberta a licitação para a pavimentação de 34,4 quilômetros da MT-485, conhecida como Estrada do Morocó, localizada na divisa entre os municípios de Sorriso e Santa Rita do Trivelato. O valor de referência da licitação é de R$ 24,6 milhões e a obra é resultado da cooperação entre o Governo do Estado e a prefeitura de Sorriso. 

Também está em andamento a licitação para o asfaltamento de 81 quilômetros das MT-492 e MT-249, entre as cidades de Nova Maringá e São José do Rio Claro.  As obras também serão realizadas em cooperação com as prefeituras das duas cidades e vai permitir a interligação de Nova Maringá diretamente à rodovia federal BR-163.


Secretário suspende pagamento à empresa e determina auditoria

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, determinou a suspensão dos pagamentos para o contrato com a TMF Construções e Serviços Eireli, oriunda do pregão eletrônico nº 001/2020/Governadoria, que é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

Os pagamentos ficarão suspensos até que seja concluída a auditoria que será realizada pela Controladoria Geral do Estado. Somente após o resultado é que o secretário deverá tomar uma decisão definitiva sobre o caso.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (29.09).

Sobre essa investigação em andamento, assim que o fato se tornou de conhecimento da Casa Civil, o secretário assinou a exoneração do então secretário adjunto Sistêmico, Wanderson de Jesus Nogueira, que é suspeito da prática de corrupção.

As medidas adotadas vão ao encontro da postura do Governo de Mato Grosso que não coaduna com qualquer prática de crime e que atua fortemente no combate à corrupção. Toda denúncia de possível irregularidade terá sempre o respaldo do Governo para sua investigação, esclarecimento e o apoio à punição severa de qualquer servidor ou cidadão envolvido em corrupção.


Ministra do STJ rejeita ação para afastar do cargo presidente da Fundação Palmares

Partido Rede pediu afastamento de Sérgio Camargo por declarações ofensivas ao movimento negro. Ministra rejeitou ação por razões processuais, sem analisar o mérito do pedido.

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do partido Rede Sustentabilidade para afastar do cargo o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

O pedido do partido foi apresentado no último dia 4, em razão das declarações de Sérgio Camargo em uma reunião na fundação. No encontro, ele chamou o movimento negro de "escória maldita". Camargo também disse que Zumbi era "filho da puta que escravizava pretos", criticou o Dia da Consciência Negra, falou em demitir "esquerdista" e usou o termo "macumbeira" para se referir a uma mãe de santo.

No entendimento da Rede, o presidente da Fundação Palmares age e se manifesta contra a finalidade da instituição.

A ministra não chegou a analisar o mérito do pedido. Ela rejeitou a ação apresentada pela Rede por questões processuais: considerou que faltava um pressuposto para apresentação de um mandado de segurança – a ausência de um ato que tenha violado um "direito líquido e certo", requisito previsto na Constituição.

"Em nenhum momento o Impetrante indica ter apresentado formalmente à autoridade coatora solicitação de afastamento do Sr. Sérgio Nascimento de Camargo do cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares ou de alguma outra providência, em razão dos fatos agora submetidos à apreciação judicial", escreveu a ministra na decisão.

Ainda tramita no STJ um pedido feito pela Defensoria Pública da União de afastamento de Camargo do cargo. A ação está sob relatoria do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha.


Botelho destaca importância de união entre governo e prefeitura para o combate à pandemia

Em reunião com o Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Cuiabá, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), chamou a atenção para a importância da união de forças entre os poderes no combate à pandemia causada pela Covid-19, doença que cresce vertiginosamente no Brasil, inclusive, em Mato Grosso.

Na reunião, que foi realizada nesta segunda-feira (15), via videoconferência, no Palácio Paiaguás, o governador Mauro Mendes (DEM) garantiu o custeio de 30 novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), para casos de Covid-19, na rede municipal de Saúde de Cuiabá. Também destinará 10 respiradores para essas unidades, que se somarão a outros 20 garantidos com verba federal.

Para Botelho, o trabalho em conjunto será fundamental para Mato Grosso superar o momento de crise. Ressaltou que a união terá que prevalecer para salvar vidas e inserir medidas enérgicas que possibilitem a retomada da economia, setor que já sente os reflexos provocados pela pandemia.

“Participei dessa reunião onde foram tomadas decisões importantes que vão salvar vidas, com a decisão de ampliar UTIs, a decisão de criar protocolos para aumentar a testagem, a decisão para fazer o tratamento precoce. Tenho certeza que vão salvar muitas vidas e, inclusive, diminuir as internações. Vamos trabalhar juntos para amenizar o sofrimento da população”, afirmou Botelho.

Dessa forma, será criado um comitê técnico, com representantes médicos do Estado, da ALMT e das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande para a elaboração do protocolo. “Vamos participar desse comitê para contribuir, pois a Assembleia tem desempenhado um papel fundamental por meio da Comissão de Saúde”, acrescentou.

O presidente, ainda, chamou a atenção para o enfrentamento da crise econômica. “Fazer essa harmonia será muito importante, porque não é só a da doença. Vai vir, no segundo momento, que é muito grave a questão econômica, vamos precisar de ações para a retomada da economia, à recuperação de emprego e renda. Temos que estar unidos para essa retomada econômica”, alertou.

Botelho também reafirmou o compromisso de a Assembleia Legislativa continuar atuando fortemente nesse embate, assim como vem fazendo desde o início da pandemia. Uma delas foi à destinação de recursos para ampliação e reforma do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, além de inúmeros projetos aprovados para ajudar o estado.

“Vamos trabalhar juntos para amenizar o sofrimento da população e a Assembleia Legislativa irá acompanhar de perto o relacionamento e trabalho entre os poderes. Precisamos deixar a política de lado e sermos estadistas, esquecer os conflitos e criar políticas que beneficiem a população”, disse, ao se referir ao momento difícil em que as divergências políticas não podem atrapalhar.

“O Governo do Estado vai garantir o pagamento de 30 UTIs em Cuiabá, ao preço de R$ 2 mil por leito, por meio da parceria com o Governo Federal. Se por algum motivo, a prefeitura não conseguir a habilitação desses leitos, nós vamos garantir que o valor seja pago com recursos do próprio Estado”, afirmou o governador, acrescentando que isso é possível, em decorrência do novo decreto editado pelo governo com regras para as prefeituras conseguirem habilitar novos leitos para o coronavírus.

Pelas novas regras, cada UTI habilitada receberá diária para custeio de R$ 1,6 mil do Ministério da Saúde e R$ 400 do Estado, um total de R$ 2 mil ao dia por UTI.

Além deles e de Emanuelzinho, também participaram o vice-governador Otaviano Pivetta, os secretários de Estado, Mauro Carvalho (Casa Civil), Gilberto Figueiredo (Saúde), Alberto Machado (Gabinete de Governo) e o deputado Dilmar Dal Bosco. (com GCom)


Deputados aprovam financiamento de R$ 550 milhões para construção de pontes

Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 217/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), para a construção de pontes no Estado. Foram 21 votos favoráveis à proposta governamental e apenas uma abstenção do deputado Ulysses Moraes.

O projeto segue agora para segunda votação e deverá ter emendas para corrigir algumas necessidades, como exemplo, a inserção da região Noroeste que, conforme o deputado Lúdio Cabral (PT), não vem sendo atendida na mensagem governamental. “A região Noroeste não vem sendo contemplada nessa proposta e é onde estão os problemas mais graves nessa área. Vou apresentar uma emenda para que seja contemplada todas as nove regiões do Estado”, disse.

O parlamentar destacou que o projeto contempla oito regiões e deixa só uma de fora. “Não tem sentido contemplar oito regiões e deixar apenas uma de fora”, disse o parlamentar que pretende ainda apresentar outra emenda ao projeto de financiamento para obrigar o governo a prestar contas dessas obras, desde o início. “Isso é importante para que tenhamos condições de fiscalizar”, observou.

Para o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), “esse financiamento vai ajudar muito o Estado na pós-crise do coronavírus. É um projeto que ajuda o homem do campo e os moradores das cidades. O governador acerta em mandar esse projeto, que vai gerar empregos e oportunidades de trabalho”.

O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), fez questão de destacar que o projeto de financiamento é muito importante para Mato Grosso, principalmente, “porque 70% desses recursos vão para as estradas vicinais”. Dal´Bosco destacou que o pagamento do financiamento será feito em quatro parcelas semestrais, com carência de dois anos e com juros de 5,7% ao ano mais a correção. “É um projeto extremamente importante para o Estado”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), sugeriu que seja feito um substitutivo ao projeto de lei do empréstimo para a construção de pontes, para ser votado na próxima quarta-feira (01). “Sugeri ao Lúdio e ao Wilson Santos que façam emendas e apresentem um substitutivo para ser aprovado nas duas comissões e, na quarta-feira, em segunda votação no plenário”.


Vereadores destinam R$ 8,7 mi em emendas para combate ao COVID-19

As emendas foram remanejadas com o intuito de auxiliar o município no combate a proliferação do novo Coronavírus
 
Os vereadores por Cuiabá destinaram R$ 8,7 milhões em emendas impositivas à Secretaria de Saúde, para investimentos em ações visando o combate ao novo Coronavírus (Covid-19).
 
A medida é fruto de um esforço conjunto dos parlamentares, que optaram por remanejar as suas emendas, as quais já haviam sido aprovadas pela Câmara de Cuiabá e está inclusa no orçamento deste ano. 
 
A sugestão partiu do vereador Vinicyus Hungueney (Progressistas), primeiro vice-presidente do Parlamento Municipal. “Neste momento é importante deixarmos todas as diferenças de lado e unirmos forças para evitar que essa doença se prolifere em nosso município. Nós vereadores estamos buscando meios de ajudar, e o remanejamento das nossas emendas impositivas foi uma forma que encontramos de auxiliar o Poder Executivo a implementar ações mais efetivas visando o combate desta doença”, pontuou o parlamentar. 
 
No total, 20 parlamentares remanejaram suas emendas à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de garantir maiores investimentos em ações para detectar, proteger, tratar e reduzir a transmissão do novo coronavírus. Os demais vereadores já destinaram 50% do valor da suas emendas à Saúde, o que equivale a R$ 300 mil cada. 
 
Um ofício especificando valores e destinação proposta por cada parlamentar foi encaminhado ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na manhã desta segunda-feira, dia 30.
 
No documento, o Legislativo Cuiabano pede que o Poder Executivo informe à Câmara Municipal sobre efetiva utilização deste recurso, para que assim cada vereador possa acompanhar e fiscalizar a destinação final dos valores das suas emendas. 
O remanejamento das emendas impositivas foi tratado durante reunião realizada por videoconferência entre os vereadores neste domingo, dia 29. Também participaram do encontro virtual os secretários de Governo Lincoln Tadeu, e de Planejamento Zito Adien.
 
Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, vereador Misael Galvão (PTB), ainda cobrou dos representantes do Executivo Municipal a participação da Câmara de Cuiabá no Comitê de Crise, criado para gerenciar o atual momento vivenciado devido à pandemia.
 
Para ele, as restrições que vem sendo impostas pela poder público também devem ser debatida com o Parlamento Municipal. “Todos os dias vivemos uma situação nova diante a pandemia do coronavírus. A Prefeitura também precisa olhar para o social e verificar o decreto que se encerra dia 5. Além do que, o Parlamento Municipal também deve ter seu assento no Comitê de Crise respeitado, pois também estamos colaborando e queremos participar das decisões da nossa cidade. A Câmara deve ser ouvida antes de ser tomada as decisões”, finalizou o presidente.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá


AL tira R$ 30 milhões do orçamento para MT combater coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (DEM) anunciou que fará um aporte de R$ 30 milhões à Secretaria de Estado de Saúde para que sejam investidos no combate ao novo coronavírus, o Covid-19.

“Nós vamos fazer uma devolução de recurso. Temos um recurso em caixa e vamos colocar para Secretaria de Saúde ajudar no combate. Nós já temos R$ 30 milhões em caixa disponíveis para fazer essa devolução”, disse Botelho na noite de terça-feira (17).

Botelho afirmou que o montante é fruto de uma economicidade do duodécimo por parte da Assembleia. Ao todo, a Casa tem um orçamento de pouco mais de R$ 500 milhões.

“Nós temos feito uma economia na Assembleia, inclusive, para devolver para o próprio Governo em uma situação como essa. A Assembleia não tem gastado nada em excesso. Estamos gastando só o necessário e nisso tenho contado com os 24 deputados. Não posso negar isso”.

Em Mato Grosso, segundo o Ministério da Saúde, já são contabilizados 23 casos suspeitos do novo coronavírus e sete descartados. Até o momento, foram identificados por hospitais particulares dois casos da doença no Estado: um em Cuiabá e outro em Rondonopolis.

Medidas para combate na AL

O Legislativo baixou uma resolução normativa com medidas a serem adotadas pelos parlamentares e servidores da Casa, visando conter o avanço do coronavírus no Estado.

Entre as quais, a concentração das sessões plenárias às quartas-feiras, sempre às 8 horas, 14 horas e às 17 horas. Anteriormente, as sessões eram realizas as terças-feiras (no período vespertino), quartas (matutino e vespertino) e quintas (vespertino). 

Pelo documento, estão liberados de comparecer às sessões e reuniões de comissões a deputada Janaina Riva (MDB), por estar grávida, e os deputados que têm mais de 60 anos de idade.

Integram essa lista - além do próprio presidente, Eduardo Botelho, que tem 60 anos -, os deputados João José (MDB), com 63, Nininho (PSD), com 61, e Dr. Gimenez (PV), que tem 67. Estão liberados ainda aqueles que possuem doenças crônicas, diabéticos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco.


Vice-governador defende adiamento das eleições ao Senado: “ninguém vai morrer”

O candidato á vaga de Senador, Otaviano Pivetta (PDT) divulgou uma nota nesta segunda-feira (16), em que se posiciona a favor o adianto das eleições suplementares marcadas para o dia 26 de abril, em razão do coronavírus.

“Ninguém vai morrer pelo fato de adiar a eleição. Mas, pode haver óbitos pelos inconvenientes da campanha, neste momento”, diz trecho da nota. 

Pivetta forma chapa com o ex-deputado federal Adilton Sachetti (PRB), e Karyn Gomes, na 1ª e 2ª suplência, respectivamente.

O PDT oficializou a candidatura de Pivetta ao Senado numa convenção realizada na terça-feira (10), em Cuiabá. O vice-governador tem o apoio do PDT, PRB, MDB, PSB, PV e Solidariedade.

Outros candidatos que defenderam o adiamento da eleição são Júlio Campos (DEM), Valdir Barranco (PT) e Feliciano Azuaga (Novo).

CONTRÁRIOS 

Porém, boa parte dos candidatos se mostra contra o adiamento das eleições, principalmente pelo fato do Estado ainda não ter nenhum caso confirmado. Um dos mais incisivos, o deputado federal José Medeiros (Podemos), disse que o Governo do Estado está trabalhando há tempos pelo adiamento da eleição.

"Isso é conversa fiada. O Mauro Mendes (DEM) já vem tentando adiar esta eleição bem antes do coronavírus", disparou.

Outros candidatos, como Gisela Simona, alega que a tendência – antes do coronavírus – é de que a campanha fosse realizada por meios digitais. Diante disso, os cuidados a serem tomados se restringiriam ao dia da eleição.

 "Nós podemos fazer campanha digital. E se for isso, podemos realizar essa campanha virtualmente. É importante Mato Grosso ter os 3 senadores. Então os candidatos podem se reinventar na campanha ", afirmou.


Júlio se diz revigorado e cita vitória: "Deus fez vaga para mim"

A convenção do Democratas na noite desta quarta-feira (11) oficializou o nome de Júlio Campos como candidato na eleição suplementar ao Senado, marcada para 26 de abril.

O evento foi realizado no Centro de Eventos do Pantanal e reuniu centenas de militantes do partido, prefeitos e vereadores de diversos municípios do Estado e apoiadores de outras siglas. A ausência no ato ficou por conta do governador Mauro Mendes (DEM), que cumpre agenda em Barão de Melgaço.  

 

Em seu discurso, Júlio lembrou sua trajetória política, citou a cirurgia de transplante de fígado – a qual foi submetido há três anos – e disse estar convicto de que sairá vitorioso nas urnas.

“Tenho certeza que vamos ganhar essa eleição. Não vai ter dinheiro, não vai ter poder, não vai ter caneta. Vai ter o voto do povo. Também estamos preparados para enfrentar as dificuldades. Eu confio em Deus e no voto do povo mato-grossense”, afirmou.

 

“Sei que muitos achavam que estava encerrada a minha carreira. E estou tendo uma nova vida. Há três anos passei por um transplante. Todos achavam que eu estava fora de combate. Hoje, estou revigorado. Estou com 73 anos, revigorado com o pique de um garoto de 60 ou 50 anos. Tenho certeza da nossa vitória. Essa vaga não existia e foi criada para mim, não adianta. Deus fez essa vaga para mim”, acrescentou.

 

“Alfinetadas”

 

Com um discurso recheados de alfinetadas aos candidatos do setor do agronegócio, como Otaviano Pivetta (PDT) e Carlos Favaro (PSD), Júlio Campos ressaltou que a sua candidatura é a mais popular.

 

Ele, inclusive, criticou – ainda que sem citar nomes - o discurso de Pivetta na noite da última terça (10) e que marcou o lançamento da candidatura pedetista.

 

“Tem candidato que falou que não vai a Brasília buscar emenda. Como não? Não pode. Um Estado pobre como Mato Grosso, os municípios carentes de recurso, você não pode dizer que não vai trabalhar para trazer emendas para Mato Grosso, para trazer recursos. Eu vou, sim, trabalhar muito para trazer recursos para Mato Grosso, para os municípios”, disse.

 

“Tenho certeza que vamos ganhar essa eleição. Não vai ter dinheiro, não vai ter poder, não vai ter caneta. Vai ter o voto do povo. Também estamos preparados para enfrentar as dificuldades. Eu confio em Deus e no voto do povo mato-grossense”, afirmou.

 

“Sei que muitos achavam que estava encerrada a minha carreira. E estou tendo uma nova vida. Há três anos passei por um transplante. Todos achavam que eu estava fora de combate. Hoje, estou revigorado. Estou com 73 anos, revigorado com o pique de um garoto de 60 ou 50 anos. Tenho certeza da nossa vitória. Essa vaga não existia e foi criada para mim, não adianta. Deus fez essa vaga para mim”, acrescentou.

 

“Alfinetadas”

 

Com um discurso recheados de alfinetadas aos candidatos do setor do agronegócio, como Otaviano Pivetta (PDT) e Carlos Favaro (PSD), Júlio Campos ressaltou que a sua candidatura é a mais popular.

 

Ele, inclusive, criticou – ainda que sem citar nomes - o discurso de Pivetta na noite da última terça (10) e que marcou o lançamento da candidatura pedetista.

 

“Tem candidato que falou que não vai a Brasília buscar emenda. Como não? Não pode. Um Estado pobre como Mato Grosso, os municípios carentes de recurso, você não pode dizer que não vai trabalhar para trazer emendas para Mato Grosso, para trazer recursos. Eu vou, sim, trabalhar muito para trazer recursos para Mato Grosso, para os municípios”, disse.

 

“Tenho certeza que vamos ganhar essa eleição. Não vai ter dinheiro, não vai ter poder, não vai ter caneta. Vai ter o voto do povo. Também estamos preparados para enfrentar as dificuldades. Eu confio em Deus e no voto do povo mato-grossense”, afirmou.

 

“Sei que muitos achavam que estava encerrada a minha carreira. E estou tendo uma nova vida. Há três anos passei por um transplante. Todos achavam que eu estava fora de combate. Hoje, estou revigorado. Estou com 73 anos, revigorado com o pique de um garoto de 60 ou 50 anos. Tenho certeza da nossa vitória. Essa vaga não existia e foi criada para mim, não adianta. Deus fez essa vaga para mim”, acrescentou.

 

“Alfinetadas”

 

Com um discurso recheados de alfinetadas aos candidatos do setor do agronegócio, como Otaviano Pivetta (PDT) e Carlos Favaro (PSD), Júlio Campos ressaltou que a sua candidatura é a mais popular.

 

Ele, inclusive, criticou – ainda que sem citar nomes - o discurso de Pivetta na noite da última terça (10) e que marcou o lançamento da candidatura pedetista.

 

“Tem candidato que falou que não vai a Brasília buscar emenda. Como não? Não pode. Um Estado pobre como Mato Grosso, os municípios carentes de recurso, você não pode dizer que não vai trabalhar para trazer emendas para Mato Grosso, para trazer recursos. Eu vou, sim, trabalhar muito para trazer recursos para Mato Grosso, para os municípios”, disse.

 

“Estamos agregando forças e a minha candidatura não é partidária, mas sim suprapartidária e é de povo. Júlio Campos no Senado é o povo mato-grossense que vai estar no Senado, os municípios de Mato Grosso que vão estar no Senado. Eu sempre fui municipalista, sempre defendi meu Estado com unhas e dentes. O meu slogan de campanha é voltado aos municípios”, declarou Júlio Campos.

Ausência de Mendes

 

A respeito da ausência do governador, Júlio lembrou que desde a primeira reunião que teve no Palácio Paiaguás, com Mauro Mendes, foi pedido para que ele ficasse neutro nesse pleito eleitoral.

 

“Pedimos a ele [Mauro Mendes] de que como tem três amigos dele, três aliados dele, disputando a mesma eleição, o mesmo cargo de senador, que o melhor caminho para ele era a neutralidade. Ele prometeu que ficaria isento do processo e continuaria governando bem Mato Grosso como vem fazendo”, lembrou.

 

Sobretudo, Júlio acredita que no decorrer da campanha, Mauro Mendes poderá até se posicionar, mas espera que o compromisso assumido com o partido de se manter na neutralidade seja cumprido pelo governador.

 

“Não queríamos forçar a ele nos apoiar, porque sabemos a ligação de amizade de companheirismo. Acredito que o governador vai pensar. Vai analisar friamente daqui para frente e poderá, realmente, até definir por um candidato, mas vamos aguardar, pois está muito cedo”, analisou.


12ª reunião da CPI da Previdência terá segunda oitiva do presidente do MT Prev

O deputado João Batista, que preside os trabalhos da CPI, julga necessário dar continuidade ao depoimento de Elliton Oliveira, tendo em vista o volume de informações

Marcada para esta quinta-feira (12), às 14h, a 12ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouvirá novamente Elliton Oliveira de Souza, que é presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev).

O deputado João Batista, que preside os trabalhos da CPI, afirmou que a equipe técnica segue um cronograma de atividades, porém entende que é necessário dar continuidade à oitiva, tendo em vista o volume de informações que o MT Prev possui e que poderá contribuir com as investigações da comissão.

“Estamos seguindo as metas definidas desde o período de criação do Ipemat, passando depois para o MT Prev e, em cada um desses períodos, observamos que existe alguma legislação que foi muito permissível, com alguns procedimentos realizados. Houve erros que acabaram prejudicando a gestão do plano. Agora restou um déficit que o governo pretende cobrar novamente do servidor”, lembrou o parlamentar.

Durante sua última oitiva, Elliton destacou a importância dos trabalhos da CPI e colocou toda a equipe do MT Prev à disposição da comissão para questionamentos necessários.

“Desde a primeira participação minha na CPI, frisei a importância da comissão em evidenciar situações obscuras do passado da Previdência. Coloco minha equipe à disposição dos deputados para o que for necessário na colaboração de fatos. Atendemos todos os pedidos que foram feitos e encaminhamos documentos, pois o que a CPI conseguir identificar e trazer de volta vai ser bom para a Previdência”, assegurou Souza.

Sobre os documentos recuperados até o momento, o deputado João Batista informou que a equipe técnica da CPI está tendo dificuldades para resgatar a documentação antiga. “Encontramos muitas dificuldades no caminho para concluir os trabalhos, mas acredito que temos material suficiente para comprovar que realmente havia um déficit”, ponderou.

João Batista disse ainda que a CPI vai encaminhar todas as irregularidades para o Ministério Público tomar as providências e punir os responsáveis. “Após a conclusão dos trabalhos, pretendemos responsabilizar quem for de direito”, finalizou o deputado.

Serviço:

12ª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência

Data: 12/03/2020

Horário: 14 horas

Local: Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Sala de Reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, nº 201, no 2° andar 


Botelho pede ao presidente da República revisão na cobrança de multas ambientais

Em reunião com o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), pediu estudos sobre a cobrança de multas ambientais. O pedido de Botelho foi feito durante a visita de Mourão a Cuiabá, nesta terça-feira (10), momento em que se reuniu com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás, para falar sobre estratégias voltadas ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia Legal. 

Botelho disse que a conversa foi positiva e o presidente da República garantiu que levará a discussão para um fórum nacional na busca de solução. O estudo defendido pelo deputado se refere às multas aplicadas pelos órgãos ambientais, que, segundo ele, muitas vezes é exorbitante, tornando inviável o pagamento pelos proprietários de terra. Para ele, a revisão proporcionará aumento na arrecadação do governo, que poderá investir esses recursos em ações de preservação, especialmente na Amazônia Legal.

“Foi uma reunião muito produtiva. Foram apresentadas algumas sugestões sobre meio ambiente como um todo. Houve também uma solicitação minha para que haja estudos relacionados às multas ambientais, que são astronômicas e normalmente não são pagas. Então, solicitei o estudo para que sejam aplicadas multas que os proprietários de fazendas e produtores do agronegócio tenham condições de pagar. Ele [Mourão] acatou todas, disse que vai criar fórum nacional sobre a questão das multas”, explicou Botelho.

Na oportunidade, também pediram para não convocar bombeiros do estado à força-tarefa de combate a incêndios na região Amazônica, uma vez que os profissionais de Mato Grosso já trabalham nessa área. 

O governador Mauro Mendes pediu a Mourão apoio para Mato Grosso na cobrança aos países ricos sobre os créditos obtidos com a redução da emissão do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera.

“Precisamos trabalhar de forma ostensiva na cobrança dos créditos de carbono por parte dos países ricos, conforme ficou definido em tantas reuniões e acordos internacionais. O que o Brasil faz hoje em termos de preservação ambiental nenhum país do mundo faz”, afirmou Mendes.

De acordo com o governador, somente o estado de Mato Grosso possui créditos acumulados da redução de carbono na faixa de 1 bilhão de toneladas.

(com assessoria GCom)


Governador de MT conhece projetos das cinco áreas de negócio do Consórcio Brasil Central

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, esteve nesta quarta-feira (15.01) na sede do Consórcio Brasil Central (BrC), em Brasília, para conhecer os projetos que vêm sendo desenvolvidos no âmbito da autarquia. Mendes foi eleito, em novembro de 2019, presidente do BrC para o ano 2020. A posse ocorrerá no dia 24 de janeiro. 

Mauro Mendes se reuniu com os gestores das áreas do consórcio para conferir o trabalho que vem sendo executado e o andamento dos principais projetos, como o que prevê a compra compartilhada de medicamentos para os seis estados e o Distrito Federal, que integram o BrC.

De acordo com Mendes, a gestão será pautada pelo compromisso em entregar resultados efetivos para os entes federados consorciados.

“Viemos aqui para conhecer com mais detalhes a estrutura com a qual está se trabalhando ao longo dos últimos anos e gostei do que vi. Temos muitos desafios pela frente e precisamos entregar resultados cada vez mais e comprovar que o investimento que os Estados estão fazendo irá trazer ganhos e benefícios efetivos”, afirmou o governador.

Governador Mauro Mendes em reunião com gestores do Consório Brasil Central, em Brasília
Créditos: Assessoria

O gestor ainda pontuou que um dos projetos será ampliar ainda mais o trabalho do consórcio junto aos Estados, contribuindo para a efetividade das ações de todos os entes federados.

O Consórcio 

Criado em 2015, o Consórcio Brasil Central é a primeira autarquia criada nesse formato, que é responsável por unir esforços com o objetivo de promover o ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva para a formulação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas de forma conjunta.

Além de Mato Grosso, fazem parte do BrC os Estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal.


Pioneiro em transplante de rim, Doutor João comemora retomada de cirurgias 100% pelo SUS

Primeiro médico a realizar transplante renal na história de Mato Grosso, o deputado estadual Doutor João (MDB) comemorou a retomada das cirurgias renais, que estavam paralisadas há mais de 10 anos

O deputado Doutor João tem atuado junto ao governo do estado e à equipe de médicos para viabilizar a volta dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Mato Grosso. “É um sonho que se torna realidade, mais uma vez! Na década de 1990, a nossa equipe médica fez mais de 200 transplantes, salvando muitas vidas. Por isso, como deputado, fiz questão de continuar na luta pela retomada dos transplantes”, afirmou o parlamentar Doutor João.

O deputado fez questão de destacar o trabalho do governador Mauro Mendes (DEM), do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e da primeira-dama, Virgínia Mendes, que foi sua paciente antes de ter sido submetida ao transplante com órgão doado pelo governador no ano de 2014.  

Doutor João elogiou, ainda, o trabalho da equipe médica que realizou o transplante no Centro Cirúrgico do Hospital Santa Rosa – unidade de saúde credenciada pelo Ministério da Saúde para realização dos procedimentos, nesta semana.

“A operação foi um sucesso, sem nenhuma complicação. A cirurgia, que durou sete horas, foi muito bem feita pela competente equipe médica, que, sem dúvida, irá reduzir a fila de espera e garantir mais qualidade de vida aos pacientes”, afirmou o deputado. A primeira beneficiada com o transplante 100% feito pelo SUS foi a paciente Glacelise Bettini da Silva Medrado, de 42 anos, que recebeu o órgão da sua irmã Carmem Regina Medrado, de 47 anos.  

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o programa de transplante renal iniciou suas atividades em 1999, e a última cirurgia ocorreu em maio de 2009. O reflexo da desativação desse procedimento foi o acúmulo de pacientes na fila de espera. Atualmente, 1.800 pacientes estão realizando hemodiálise. A estimativa é de que 50% dessas pessoas tenham indicação para o transplante renal.

A reativação do procedimento cirúrgico de transplante renal irá gerar uma economia no orçamento do governo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano.


Ex-prefeito de Lucas do Rio Verde assume secretaria de Desenvolvimento Econômico

O ex-prefeito Paulo Vicente Nunes assume, na próxima segunda-feira, a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Lucas do Rio Verde. A pasta estava sendo comandada interinamente pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável, Zeca Picolo.  Paulo, que já foi prefeito, aceitou convite do prefeito Luiz Binotti que, na sua avaliação, “tem feito uma gestão que eu avalio como extremamente positiva, isso fica evidente a cada dia que passa com a série de coisas boas que estão acontecendo, e acredito que a administração dele já tem feito a diferença e entrará para a história como uma das melhores de todos os tempos”, declarou.

“Estou aqui há 37 anos e este é um convite que muito me honra e me deixa motivado porque poderei contribuir com a administração deste amigo de longa data e que merece todo meu respeito pelo trabalho e honestidade”, acrescentou.

Empresário, Paulo foi o segundo prefeito de Lucas do Rio Verde, no período de 1993 a 1996. Antes, exerceu mandato de vereador. Ele também já comandou a pasta de Desenvolvimento Econômico de outubro de 2013 a setembro de 2014, quando deixou cargo de coordenação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), onde permaneceu até 2018.

Binotti considera “Paulo um gestor nato que já fez muito por Lucas do Rio Verde quando esteve à frente do Executivo e, certamente, ainda tem muito a contribuir para o desenvolvimento deste município que o acolheu desde que aqui chegou há mais de 30 anos”, disse, através da assessoria.


PM identifica casa e apreende droga e material explosivo no bairro Santa Izabel

Policiais militares do 10º Batalhão de Cuiabá e equipes do Bope identificaram nesta sexta-feira (10.01) uma casa usada no tráfico de drogas, no bairro Santa Izabel. Foram apreendidos 43 porções de maconha, porções de cocaína, ácido bórico, frascos de éter, três balanças, um rádio comunicador, além de materiais explosivos.

De acordo com o boletim de ocorrência, a denúncia apontava a casa como referência de traficantes e usuários.  Quando chegaram ao imóvel, os policiais perceberam que estava abandonado. Durante a varredura o material apreendido foi sendo encontrado.

Em um dos cômodos, os policiais encontraram um cordel detonante de cinco metros com cinco espoletas. Foi acionada equipe do Bope que recolheu o material para analise e posteriormente dar o fim adequado.

Nenhum suspeito foi localizado.

Serviço 

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.


Por 16 a 7, AL aprova aumento da alíquota da Previdência de MT

Por 16 votos a 7, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na noite desta sexta-feira (10), em 2ª votação, o aumento da alíquota Previdenciária dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%. A votação em redação final será apenas em fevereiro.

A votação ocorreu após a oposição protelar o máximo a votação. Nos últimos dias, foram 2 pedidos de vistas que levaram a votação ocorrer na noite desta sexta-feira, quando não são realizadas sessões no parlamento estadual.

Na votação de hoje, 2 deputados "mudaram" de voto em relação a 1ª votação. Na última quarta-feira, o placaro foi de 14 a 9 favorável ao projeto.

Os deputados que mudaram de posição são Max Russi (PSB) e Elizeu Nascimento (DC). Eles entenderam que as últimas emendas, principalmente a que "retira" os militares da reforma, melhoram o projeto.

 

Um dos principais opositores ao projeto, o deputado Lúdio Cabral (PT) voltou a chamá-lo de "confisco" dos salários dos servidores, principalmente dos aposentados e pensionistas. Segundo ele, nenhum dos Estados que já votou a Reforma da Previdência aprovou o desconto dos inativos que recebem até R$ 5,8 mil, o teto do INSS. 

O petista ainda apontou que a proposta do governador Mauro Mendes (DEM) visa "fazer caixa" para beneficiar aliados nas eleições municipais deste ano. "Fazer caixa no ano de 2020 para ter a sua disposição R$ 450 milhões para gastar da forma como lhe convier", colocou.

Lúdio citou ainda que a emenda que isenta os inativos que ganham até R$ 3 mil é uma "armadilha, que não é produto do acaso". "Quem tem remuneração bruta de R$ 3,2 mil irá receber menos que quem tem remuneração bruta de R$ 2,999 mil. Isso é uma aberração", frisou, ao ainda prever que a emenda será vetada pelo governador após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O opositor ainda cobrou outras medidas que possam dar sustentabilidade a Previdência Estadual. A principal delas é a realização de concurso público. "Que previdência será sustentável se não há renovação da força de trabalho. Um estudo que tomei conhecimento hoje, indica que R$ 300 milhões por ano deixam de entrar no caixa da Previdência Estadual por conta dos contratos temporários e comissionados e vão para o INSS", pontuou.

VAIAS

Um dos defensores do projeto que se manifestou na sessão foi o deputado Ulysses MOraes (DC). Debaixo de vaias dos servidores que ocuparam as galerias do plenário, ele disse que a votação da matéria era de critério técnico, uma vez que o Governo Federal determinou que os Estados aplicassem alíquota média de 14% aos seus servidores.

"O que votaremos aqui é se aplicamos 14% para todo mundo, ou fazemos de forma gradativa. Fora isso, é populismo de quem quer fazer média com os servidores e eu não faço isso", falou o deputado, que anunciou que ainda neste ano deve chegar a Assembleia uma 2ª etapa da Reforma da Previdência.

 


Governo de MT prevê arrecadar mais de R$ 338 milhões com incremento do ICMS após a minirreforma tributária

A previsão do governo de Mato Grosso é arrecadar R$ 338,3 milhões com incremento referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020 devido à minirreforma tributária aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.

Porém, com as mais de 400 emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia, a tendência é que este valor seja alterado.

Os impactos da reforma tributária em Mato Grosso devem afetar vários setores do comércio.

Até agora as empresas pagavam o ICMS no ato da compra do produto e, com a minirreforma tributária do governo do estado, o imposto será cobrado com base em um percentual aplicado em cima do valor pago pelo produto tributado.

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Célio Fernandes, o empresário vai ter um crédito sobre a compra e vai pagar sobre a venda. "A alíquota de 17% sobre a venda dos produtos é que vai gerar esse disparate grande de diferença, que vai acabar afetando o consumidor" , afirmou.

Um dos setores afetados é o de medicamentos. A previsão é que o preço dos remédios vendidos no estado fiquem mais caros entre 18% e 37%, segundo o Sindicato das Farmácias (Sincofarma).

A Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat) e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Mato Grosso (Sincovaga), que representam os supermercados e o comércio varejista, dizem que o reajuste médio será entre 8% e 10% .


Por 14 a 9, AL aprova Reforma da Previdência de MT; veja como votou cada deputado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na sessão noturna desta quarta-feira (8) o projeto do Executivo que aumenta a alíquota da Previdência de 11% para 14%. Foram 14 votos favoráveis contra 9 contrários, além de uma ausência por questões médicas da deputada estadual Janaína Riva (MDB).

Votaram contra a proposta os deputados Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT), Claudinei Lopes (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), João Batista (Pros), doutor João (MDB) e Max Russi (PSB). A matéria, agora, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada em caráter definitivo pelo plenário do legislativo.

Porém, a votação pode ficar para a próxima semana. Isso porque, o deputado Lúdio Cabral (PT), membro da CCJ da AL, já anunciou que irá fazer pedido de vistas na comissão. A vista tem prazo regimental de 48 horas.

A votação do projeto gerou muita discussão na sessão de hoje. Deputados contrários ao projeto criticaram a pressa do Governo em votá-lo no início deste ano. “O Governo tem até 31 de junho para fazer a reforma estadual e está atropelando, votando agora, sem a discussão necessária”, criticou Lúdio.

A principal discussão em torno do projeto diz respeito a taxação de aposentados e pensionista. Atualmente, quem ganha até o teto do INSS, de pouco mais de R$ 6 mil, está isento de contribuir com a Previdência estadual.

A proposta do Governo era baixar essa isenção para um salário mínimo. Após muita articulação, a isenção “subiu” para 2 salários mínimos, o que não satisfez os deputados. “Isso vai reduzir muito a renda dessas pessoas que já contribuíram muito com o Estado”, alegou João Batista.

A defesa do projeto, curiosamente, ficou a cargo do deputado Wilson Santos (PSDB), opositor ao Governo do Estado. "O Governo está correto em apresentar esse projeto que irá salvar as contas públicas. A Previdência tem déficit bilionário e, se continuar do jeito que está, vai acabar quebrando o Estado”, discursou, seguido de vaias dos servidores que lotaram as galerias para pressionar os deputados.

Outros deputados favoráveis se limitaram a dizer a que reforma estadual era uma exigência da proposta aprovada pelo Governo Federal no ano passado. “Caso contrário o Estado ficará inadimplente e perderá os repasses da União”, explicou o líder do Executivo, Dilmar Dal Bosco (DEM).

Alguns deputados chegaram a propor que algumas categorias – como agentes da Segurança Pública e servidores da Saúde -, tivessem alíquota reduzida. A proposta foi rejeitada e todos terão os descontos aumentados para 14%.

DÉFICIT BILIONÁRIO

Além de se adequar a Constituição Federal, que aprovou a reforma da Previdência no ano passado, o Governo do Estado explicou que a proposta visa reduzir o déficit da Previdência, que no ano passado foi de R$ 1,32 bilhão. 

Com aumento da alíquota, o Executivo reduzirá o aporte mensal que emprega para pagar os servidores inativos. A estimativa é de que num período de 10 anos, o déficit seja reduzido em R$ 25 bilhões.

No modelo atual, o déficit previsto é de R$ 31 bilhões até 2030. Já com a reforma aprova, o “prejuízo” cai para R$ 6 bilhões.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO

FAVORÁVEL

Eduardo Botelho (DEM)

Dilmar dal Bosco (DEM)

Wilson Santos (PSDB)

Carlos Avalone (PSDB)

Romoaldo Junior (MDB)

Sílvio Favero (PSL)

Dr. Eugênio (PSB)

Dr. Gimenez (PV)

Faissal Calil (PV)

Valmir Moretto (PRB)

Ondanir Bortolini (PSD)

Xuxu Dalmolin (PSC)

Sebastião Rezende (PSC)

Ulysses Moraes (DC)

 

CONTRA

Paulo Araújo (PP)

Lúdio Cabral (PT)

Valdir Barranco (PT)

Claudinei Lopes (PSL)

Elizeu Nascimento (DC)

Thiago Silva (MDB)

João Batista (Pros)

Max Russi (PSB)

Doutor João (MDB)

 

AUSÊNCIA MÉDICA

Janaína Riva (MDB)

 


Mesmo com novo Fethab, investimentos crescem apenas 5%

O ano de 2019 terminou com investimentos de R$ 520,2 milhões em estradas e pontes. O número cresceu 5,1% em relação ao total de investimentos do ano anterior. No entanto, o número ficou abaixo do total global que foi gasto em 2018, mas o governo reduziu o volume do que foi gasto em custeio e aumentou o investimento, ou seja, diminuiu as contas internas para aplicar mais recursos em obras novas.

No total global de 2019 foram usados R$ 699,8 milhões contra R$ 650,8 milhões gastos em 2018. Porém, em 2018 o Estado usou R$ 175,4 milhões em custeio e esse número em 2019 foi de R$ 89,3 milhões, ou seja, reduziu o custeio em 49%, o que possibilitou o aumento nos investimentos. Os gastos com pessoal foram de R$ 41,1 milhões em 2019 e R$ 29,4 milhões em 2018.

No entanto, o Estado ainda não conseguiu chegar aos patamates de 2017. Naquele ano o Estado gastou R$ 983 milhões, R$ 597,5 mihões em investimentos e R$ 344,7 milhões gastos em custeio. Os dados são do Mira Cidadão, o portal de monitoramento das ações do Estado.

Em 2019, o Estado contou com o Novo Fethab, o que aumentou a contribuição da classe produtiva de Mato Grosso, com o fim do Fethab 2. 

No final de dezembro Mauro Mendes (DEM) agradeceu publicamente aos deputados estaduais pela aprovação de mudanças no fundo. Segundo o governador, diversas obras estão sendo tocadas pelo Estado por conta destes recursos.


MT tem 6 parlamentares cassados desde 1988

Mato Grosso começou 2020 com a confirmação da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) por caixa 2 e abuso de poder econômico, e a convocação de nova eleição suplementar para o preenchimento da vaga, o que custará em torno de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

Para o eleitor pode parecer um caso isolado na política mato-grossense, mas não é. Nos últimos 28 anos, 6 parlamentares federais de Mato Grosso foram cassados desde a redemocratização do país (1988), o que significa que a cada 4 anos e 6 meses um representante do Estado no Congresso Nacional perde o mandato. 

Isso sem considerar o caso do ex-deputado federal Pedro Henry, que foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no processo do mensalão em 2013 e renunciou ao mandato após o pedido de prisão ter sido expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evitando assim a sua cassação pelo pleno da Câmara Federal. 

Selma Arruda ainda continuará no cargo, pelo menos até o final fevereiro, já que o trâmite para a mesa do Senado concretizar a perda de mandato levará no mínimo duas semanas após o recesso parlamentar. 

Ou poderá ganhar uma sobrevida caso consiga uma liminar no STF, para que a perda do mandato só ocorra após trânsito em julgado, diferentemente do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro do ano passado. 

O primeiro parlamentar federal de Mato Grosso cassado foi Itsuo Takayama (PSD) em 1993. O ex-deputado ingressou na política em 1990 quando disputou uma vaga na Câmara Federal pelo Partido da Frente Liberal (PFL), que atualmente se denomina Democratas (DEM). 

Naquela eleição Takayma conseguiu apenas a suplência, porém assumiu o cargo em 1992 e em definitivo em 1993, após a saída de Oscar Travassos para compor a gestão do então governador Jayme Campos, hoje senador da República.


MDB garante compromisso com Fávaro ou Pivetta: "não há clima com Campos"

Janaína Riva lembra que partido esteve junto com os dois nas eleições de 2018

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) não vê um “ambiente favorável” no partido em apoiar o ex-deputado federal Júlio Campos (DEM) em uma eventual candidatura ao Senado na vaga deixada pela senadora cassada Selma Arruda (Podemos-MT). Em entrevista ao programa Resumo do Dia, publicada na última quinta-feira (2), Janaína Riva revelou que o MDB já possui um “pré-compromisso” de apoiar o candidato derrotado ao Senado nas eleições de 2018, Carlos Fávaro (PSD), e também com o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT).

“Eu não vejo hoje dentro do MDB um ambiente favorável a apoiar uma candidatura do Júlio. Mas não por ser o Júlio. É uma pessoa que que eu adoro. É uma pessoa que no partido [MDB] não tem nenhum problema. Mas não vejo um ambiente para não se apoiar um candidato diferente dos dois [Carlos Fávaro e Otaviano Pivetta], até porque o MDB já tem um pré-compromisso com ambos. Então não vejo facilidade num apoio tanto para o Júlio quanto para um candidato do DEM”, analisou a deputada estadual.

Na avaliação de Janaína Riva, o MDB possui uma “vinculação natural” com Carlos Fávaro e Otaviano Pivetta. Em 2018, nas eleições majoritárias, o partido estava na coligação do governador Mauro Mendes (DEM) e chegou a indicar na chapa o 1º suplente de Fávaro, e militante histórico do MDB em Mato Grosso, José Lacerda.

“A candidatura do Fávaro e a candidatura do Pivetta são candidaturas que o MDB tem afinidade. Então eu acho que as duas aí, num possível apoio, são as que teriam maior proximidade e tendência para se ter um apoio”, declarou a parlamentar.

Embora juntos nas eleições de 2018, o cacique do DEM, Júlio Campos, e Carlos Fávaro, não nutrem (ao menos publicamente) simpatia um pelo outro nos últimos tempos. Recentemente, Campos revelou uma suposta “sabotagem” do antigo aliado na disputa. Mesmo sendo o “2ª Senador” da coligação, ao lado do senador eleito Jayme Campos (DEM-MT), Fávaro não teria “trabalhado” pela candidatura do colega.

“PROJETO ESTADUAL”

Janaína Riva também foi questionada sobre uma possível candidatura à prefeitura de Cuiabá nas eleições municipais de 2020. Ela respondeu que não possui pretensões de disputar o comando da Capital, e que seu projeto é “estadual”.

“Eu sempre disse que não tenho a intenção de disputar a eleição aqui em Cuiabá. Sempre falei que meu projeto é um projeto estadual”.

 

 

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